Aviso legal
Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados do prestador de serviços:
- Titular: Cuchillos.eu
- NIF/CIF: [A COMPLETAR]
- Domicílio: C/ San Benito, 7 – 03013 Alicante (Espanha)
- Correio eletrónico: info@cuchillos.eu
- Telefone: +34 644 290 071
- Dados registais: [A COMPLETAR – apenas sociedades]
Objeto
Este aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste sítio web e da sua loja online. O simples acesso implica o conhecimento e a aceitação destas condições.
Condições de utilização
O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do sítio e a não realizar atividades que possam prejudicar o seu funcionamento ou os direitos de terceiros. A navegação e a utilização do sítio são da sua exclusiva responsabilidade.
Venda exclusiva a maiores de idade
De acordo com o Regulamento de Armas espanhol (Real Decreto 137/1993), a venda de facas, canivetes e artigos semelhantes está reservada a pessoas com 18 anos ou mais. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ser maior de idade. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade e de cancelar qualquer encomenda que não cumpra este requisito.
Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos, marcas, imagens e textos pertencem ao titular ou a terceiros com licença de utilização. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública com fins comerciais sem autorização expressa.
Responsabilidade
O titular não é responsável por interrupções do serviço alheias ao seu controlo, por erros tipográficos involuntários nem pela utilização indevida dos produtos adquiridos. As facas são ferramentas de corte e uma utilização incorreta pode causar lesões.
Ligações para sítios de terceiros
Este sítio pode incluir ligações para páginas de terceiros sobre cujos conteúdos o titular não exerce qualquer controlo nem assume responsabilidade.
Comunicação de conteúdos ilícitos
Qualquer pessoa pode comunicar a existência de conteúdos presumivelmente ilícitos escrevendo para info@cuchillos.eu ou para o endereço postal indicado acima.
Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de privacidade e na Política de cookies, acessíveis no rodapé.
Legislação aplicável e resolução de litígios
Estas condições regem-se pela legislação espanhola. O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.